Em nota, o Itamaraty disse que é importante que o pleito conte com “ampla presença de observadores internacionais”.
Por Redação, com BdF – de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o colega venezuelano, Nicolás Maduro (PSUV) conversaram sobre as eleições venezuelanas e a volta dos investimentos entre os dois países. Em telefonema, no início da noite passada, Maduro ouviu de Lula que Brasília apoia o documento assinado em outubro de 2023 entre o governo venezuelano e parte da oposição do país, que definiu os termos do pleito que será realizado no próximo dia 28 de julho.
O acordo define que o pleito será realizado no segundo semestre de 2024 e contará com missões de observação da União Europeia, do Centro Carter e da Organização das Nações Unidas (ONU). Na semana passada, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) revogou o convite feito à União Europeia para acompanhar como observador as eleições presidenciais, depois que o bloco europeu anunciou o aumento da validade das sanções contra a Venezuela até 10 de janeiro, data da posse do presidente eleito.
Em nota, o Itamaraty disse que é importante que o pleito conte com “ampla presença de observadores internacionais”. O texto também ressalta que as sanções aplicadas contra a Venezuela deveriam ser levantadas para “contribuir para que o processo eleitoral possa seguir adiante em clima de confiança e entendimento”.
Medidas
A Venezuela acumula mais de 930 sanções impostas por Estados Unidos e União Europeia, que limitam o comércio exterior do país. O setor petroleiro é o maior exportador da economia venezuelana e foi o principal atingido com as medidas. O governo norte-americano chegou a emitir a licença 44, que permitia que a Venezuela negociasse petróleo no mercado internacional depois da assinatura do acordo de Barbados.
Em abril, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos substituiu essa licença e as empresas que quiserem negociar com a petroleira PDVSA terão que ter o aval da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos EUA. Na prática, é uma forma de tornar o processo de negociação mais burocrático com a estatal venezuelana.
Relação
Ainda no telefonema, Lula disse que “muitos empresários brasileiros têm demonstrado interesse em voltar a investir e fazer comércio com a Venezuela”. Segundo ele, dois Estados brasileiros se beneficiam de forma mais acentuada com essa relação pela proximidade com o país vizinho: Amazonas e Roraima.
Também falaram sobre o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos e a renegociação da dívida bilateral. Assinado em 2017 com países da América do Sul, África e Ásia, o instrumento permite segurança jurídica a investidores e investimentos estrangeiros.
A nota do governo brasileiro afirma que Lula agradeceu o apoio do governo da Venezuela na eleição da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para a presidência do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC). A posse ocorreu na semana passada durante a 17ª Assembleia Geral da organização, em Caracas, na Venezuela. O objetivo do fundo é fortalecer as atividades dos povos indígenas a partir do financiamento.
O último encontro entre Lula e Maduro foi durante a 8ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), realizada em março em São Vicente e Granadinas. Na ocasião, não houve um discurso oficial depois da reunião bilateral.