Rio de Janeiro, 27 de Junho de 2025

Lula quer legislação criminal mais rigorosa

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Terça, 02 de Janeiro de 2007 às 16:22, por: CdB

Após cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira que pedirá ao Ministério da Justiça um estudo para alterar a legislação criminal. O objetivo é dar tratamento específico e rigoroso para atos extremos de violência, como os ocorridos no Rio de Janeiro, recentemente, e em São Paulo, no ano passado.

- Não podemos tratar como crime comum os gestos como aqueles que vimos em São Paulo e no Rio de Janeiro. Isso significa a gente discutir, se for o caso, uma mudança na legislação. Não podemos permitir que alguma pessoa possa entrar em um ônibus, tocar fogo no ônibus e deixar as pessoas morrerem a achar que isso deve ser tratado com uma certa normalidade -, disse Lula.

Lula já havia manifestado o desejo de alterar a legislação ao novo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, especificando alguns atos violentos como "terrorismo". A legislação a ser estudada pelo Ministério da Justiça aumentaria os poderes de inteligência do estado e aplicaria penas mais severas quando a ação criminosa ter essa tipificação.

- Nós iremos fazer o que for preciso para que a gente acabe com esse vandalismo de algumas pessoas -, disse o presidente Lula.

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