Em Bruxelas, Puigdemont diz que ele e conselheiros de gabinete não vão prestar depoimento em tribunal em Madri. Juíza pode enviar ordem de prisão à Justiça belga visando futura extradição
Por Redação, com DW - de Bruxelas:
Os principais responsáveis pela tentativa frustrada de independência da Catalunha começaram a ser ouvidos nesta quinta-feira pela Justiça espanhola, em Madri. Após os depoimentos, os juízes devem decretar medidas cautelares e até a prisão preventiva dos acusados. Na Bélgica, o ex-chefe de governo Carles Puigdemont se recusa a se apresentar ao tribunal.
O Ministério Público espanhol acusa 14 membros do executivo catalão de crimes de rebelião, sublevação e outros delitos relacionados à declaração de independência. Entre os acusados estão Carles Puigdemont, ex-chefe do governo regional da Catalunha, e seis deputados regionais, incluindo a presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell.
Ao todo, nove membros do antigo governo regional chegaram para depor na manhã desta quinta na Audiência Nacional, que cuida de casos relacionados ao Estado espanhol. Nesta quarta-feira, Puigdemont anunciou que ele e outros ex-conselheiros de gabinete que estão desde o início da semana em Bruxelas não vão participar das audiências.
Nesta quarta, a coordenadora-geral do Partido Democrata Europeu da Catalunha (PDeCAT), Marta Pascal, disse que Puidgemont tem demonstrado "predisposição a cooperar com a Justiça". Pascal acrescentou que ele continua sendo o chefe do governo regional catalão e que a ausência no tribunal em Madri faz parte de uma "estratégia judicial".
"Julgamento político"
O ex-chefe do governo catalão diz que só vai retornar à Espanha quando tiver "garantias imediatas de um tratamento justo; com separação de poderes" e que só vai responder às convocações para depor "; de acordo com os mecanismos que já estão previstos na União Europeia nestas circunstâncias". O advogado belga Paul Bekaer, nomeado como conselheiro jurídico; disse que Puigdemont pedirá para depor em Bruxelas.
Puigdemont afirmou que pretende denunciar o que considera um "julgamento político" à comunidade internacional; e que dará um prazo à Europa para encontrar uma solução para o conflito com base no diálogo.
Ele acrescentou que ex-ministros catalães que permaneceram na Espanha; incluindo o ex-vice-presidente do governo catalão Oriol Junqueras; vão prestar depoimentos na Audiência Nacional para "denunciar a falta de garantias do sistema judicial espanhol" e a perseguição de ideiais políticos.
A declaração de independência da Catalunha, feita pelo Parlamento regional na última sexta-feira; foi cancelada nesta terça pelo Tribunal Constitucional da Espanha. O governo espanhol dissolveu o Parlamento catalão, destituiu o governo e convocou eleições regionais para o dia 21 de dezembro.
Mesmo destituído, Puigdemont, que se declarou o "presidente legítimo" da região da Catalunha; garantiu que nunca deixará o governo, mas que aceitará as eleições autônomas de 21 de dezembro e seus resultados.
A ausência de Puigdemont em Madri pode levar a juíza da Audiência Nacional Carmen Lamela; responsável pelo caso, a enviar uma ordem de prisão à Justiça belga visando a uma futura extradição.