Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte não prejudicará cultura, diz Ministro

A Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte, aprovada na noite desta quarta-feira na Câmara dos Deputados, não prejudicará o investimento na área cultural. A avaliação é do ministro do Esporte, Orlando Silva, que acredita não haver uma contradição tão grande entre as duas áreas.

- Creio que a reação que houve por parte de alguns ícones da cultura brasileira se deu sobretudo por pouca informação, por pouco conhecimento acerca da lei e por uma expectativa negativa de que haverá uma disputa, uma concorrência, um esvaziamento do investimento na cultura. Expectativa que não é a nossa -, disse Silva nesta quinta-feira.

O plenário da Câmara reiteirou as emendas do Senado, que previam que as deduções ao esporte seriam somadas aos recursos aplicados pelas empresas nos programas de alimentação do trabalhador. Com isso, o projeto foi aprovado conforme chegou ao Congresso: a área de esporte dividirá com a cultura os incentivos destinados pelas empresas.

A lei prevê a dedução no Imposto de Renda da aplicação de até 4% do lucro líquido das empresas, na cultura ou no esporte.

O ministro do Esporte afirmou que o projeto de incentivo fiscal foi debatido durante décadas pela sociedade.

- Eu até me surpreendi quando alguns falaram que a lei foi aprovada rapidamente. Rapidamente? Foram 40 anos de debate, 23 anos de pauta no Congresso Nacional -, destacou.

Segundo Orlando Silva, o teto de renúncia das empresas de 4% não é alcançado nos investimentos culturais.

- Existe uma margem de convívio comum entre esporte e cultura que deve ser explorada -, disse.