O Diário Oficial publicou nesta quinta-feira o decreto do prefeito Cesar Maia com o calendário de pagamento e o desconto de 10% para quem quitar o IPTU em cota única, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, de acordo com o final da inscrição do imóvel.
O carnê começa a ser distribuído a partir de 8 de janeiro com reajuste de 2,96%. O percentual de aumento é calculado com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), divulgado na última quarta-feira pelo IBGE.
A distribuição dos 1,1 milhão de carnês deverá ser concluída até 26 de janeiro. A capa do carnê fará alusão aos Jogos Pan-Americanos.
Quem não receber o carnê no prazo deverá requisitar a segunda-via pela Internet ou nos postos de atendimento da prefeitura.
O aviso de isenção a 700 mil proprietários será enviado pela Secretaria de Fazenda. A insenção é para aposentados de baixa renda, donos de prédios históricos ou templos religiosos.
O aumento se refere à inflação no período. Desde 2001 não há mudança de valor venal. Em 2005, o IPCA-E foi de 5,88%.
Os proprietários que não pagaram o IPTU este ano devem quitá-lo o quanto antes. Depois do dia 28 incidirá o índice de 2,96% sobre o débito, além das multas.
O pagamento em cota única, em qualquer agência, deve obedecer à tabela. Quem conseguir pagar fora do prazo receberá carta para pagar a diferença. Finais 0 e 1 vencem em 5 de fevereiro.
Este ano, o imposto arrecadou R$ 1,250 bilhão, dos quais R$ 460 milhões (41,52%) pagos em cota única.
- O contribuinte percebe que é mais vantajoso tanto para ele como para o poder público, que pode planejar melhor os investimentos -, afirmou o secretário de Fazenda, Francisco de Almeida e Silva.
Ele descarta a possibilidade de anistia para devedores. Mas avisou que a dívida pode ser parcelada.