Negociadores de 185 países trabalharam durante a noite de quinta para sexta-feira na tentativa de encontrar um acordo comum entre nações que defendem ações ousadas.
Por Redação, com RFI – de Genebra
As negociações para alcançar um tratado histórico sobre o combate à poluição por plásticos terminaram nesta sexta-feira sem consenso, após uma proposta de última hora fracassar em romper o impasse. “Cada dia sem um acordo ambicioso significa mais plástico nos oceanos, mais riscos à saúde e mais perda de biodiversidade”, diz Michel Santos, da WWF Brasil.
Negociadores de 185 países trabalharam durante a noite de quinta para sexta-feira na tentativa de encontrar um acordo comum entre nações que defendem ações ousadas, como a redução da produção de plástico, e países produtores de petróleo que querem que o tratado se concentre mais restritamente na gestão de resíduos.
– O resultado do INC 5.2 é frustrante para todos nós que queremos um tratado ambicioso contra a poluição plástica. Mas é importante dizer que esse impasse não foi causado por um único país. As divergências foram profundas e envolveram vários governos em pontos-chave, como metas obrigatórias, regulação de químicos perigosos e financiamento – explicou à agência francesa de notícias RFI Michel Santos, gerente de políticas públicas da WWF Brasil, após ter passado a noite em claro no plenário, em Genebra.
Após uma sessão de negociações a portas fechadas ser encerrada, os países se reuniram no salão principal da Assembleia do Palais des Nations da ONU para refletir sobre o impasse e considerar os próximos passos.
– Não teremos um tratado para acabar com a poluição plástica aqui em Genebra – disse o negociador da Noruega, enquanto representantes dos países discursavam após uma noite de negociações.
“Chega de concessões”
– O fracasso em Genebra não encerra a negociação. Agora, precisamos redobrar os esforços para que o próximo passo seja à altura da urgência da crise plástica. O mundo não podia aceitar um tratado diluído e incapaz de enfrentar a crise que nós vivemos da poluição plástica. O tempo para concessões acabou. Continuamos precisando de um tratado à altura da emergência que vivemos – diz Michel Santos.
– Perdemos uma oportunidade histórica, mas precisamos continuar e agir com urgência. O planeta e as gerações presentes e futuras precisam desse tratado – afirmou Cuba.
Palau, falando em nome de 39 pequenos Estados insulares em desenvolvimento (SIDS), expressou frustração por investir repetidamente recursos e pessoal nessas negociações e “voltar para casa sem progresso suficiente para mostrar ao nosso povo”.
– É injusto que os SIDS enfrentem o peso de mais uma crise ambiental global à qual pouco contribuímos.
O representante da WWF, referência na questão do plástico, elogiou a participação do Brasil, mas fez ressalvas. “Negociadores brasileiros defenderam temas importantes como uma transição justa, um artigo exclusivo para saúde, a inclusão e o reconhecimento dos catadores e catadoras de material reciclável. Ainda que não tenha sido dito de forma mais clara em plenária, pelo que apuramos nos últimos instantes, Brasil, em reuniões fechadas, defendeu a inclusão de químicos perigosos no texto. É justo reconhecer esse empenho, mas também é legítimo cobrar mais transparência e firmeza pública.”
A RFI tentou falar com a delegação brasileira, mas não obteve respostas até o fechamento desta matéria.
A Coalizão de Alta Ambição, que inclui a União Europeia, Reino Unido, Canadá e diversos países africanos e latino-americanos, queria incluir no tratado medidas para reduzir a produção de plástico e eliminar gradualmente os produtos químicos tóxicos usados na fabricação.
Grupo do contra
Um grupo de países produtores de petróleo, autodenominado Grupo de Pensamento Alinhado — incluindo Arábia Saudita, Kuwait, Rússia, Irã e Malásia — defende que o tratado tenha um escopo muito mais limitado.
– Nossas opiniões não foram refletidas. Sem um escopo acordado, este processo não pode seguir no caminho certo e corre o risco de descarrilar – disse o representante do Kuwait.
Mais de 400 milhões de toneladas de plástico são produzidas globalmente a cada ano, metade delas para itens descartáveis.
Embora 15% dos resíduos plásticos sejam coletados para reciclagem, apenas 9% são efetivamente reciclados.
Quase metade (46%) acaba em aterros sanitários, 17% são incinerados e 22% são mal gerenciados, tornando-se lixo espalhado pelo meio ambiente.
Implicações futuras
A falta de uma conclusão do Tratado gera um cenário de incerteza sobre como a poluição plástica poderá ser contida nos próximos anos. “Sem um tratado global, a atual lógica linear de produção e consumo do plástico continuará poluindo ecossistemas, ameaçando a biodiversidade e comprometendo a saúde. É fundamental que os governos encontrem novos caminhos para implementar medidas eficazes e em escala, capazes de transformar o modelo econômico do setor, adotando a economia circular como base para eliminar o desperdício e regenerar a natureza”, afirma Pedro Prata, Gerente Sênior de Instituições e Políticas na América Latina na Fundação Ellen MacArthur, que esteve na negociação em Genebra.
– Neste momento, o papel das empresas e de suas ações voluntárias torna-se ainda mais relevante. Embora mais limitadas em resolver amplamente a crise plástica, essas iniciativas avançam nessa direção e mantêm o tema em evidência. Durante o processo do Tratado, a maioria dos países demonstrou concordar com regras harmonizadas que abrangem todo o ciclo de vida do plástico, portanto, os governos podem se apoiar nesse alinhamento para unir esforços e viabilizar soluções mais abrangentes para enfrentar a crise plástica. Claro que o resultado final é uma decepção, mas esses três anos de discussões trouxeram um salto imenso na compreensão geral do que é a poluição plástica no mundo e, obviamente, de que ela precisa de uma resposta imediata – conclui Prata.