Governo brasileiro critica <i>ranking</i> de pirataria

O governo brasileiro criticou nesta segunda-feira um ranking sobre os países mais ineficientes na proteção da propriedade intelectual. O Brasil é o quarto país na lista divulgada pelo grupo Bascap (sigla em inglês para Ação Empresarial para o Fim da Falsificação e Pirataria).

Em nota à imprensa, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP, órgão ligado ao Ministério da Justiça), diz que é "lamentável que o tema seja mais uma vez tratado de maneira tão imprópria" e expressa "estranhamento quanto à elaboração e divulgação de rankings de pirataria". "Reconhecemos que o Brasil é um país de trânsito e destino de produtos piratas, mas reconhecemos também que poucas sociedades no mundo sestão se unidndo tanto como no Brasil para combater a pirataria".

Como exemplo de ações contra a pirataria, ele afirma que foi elaborado um plano nacional com 99 ações de repressão, educação e econômicas. O plano, segundo ele, está sendo implementadas no país. Sem citar números, Barreto também diz que houve "redução de pirataria de produtos", "recorde de apreensões, prisões e instaurações de inquérito" e "fortíssima redução do ingresso desses produtos ilegais no Brasil".

A nota oficial ainda diz que "A Câmara Internacional de Comércio (órgão ao qual o Bascap é ligado) poderia ter procurado o CNCP para discutir o assunto ao invés de publicamente destilar críticas injustas, apresentar relatório impreciso e impor conceitos, como se estivesse atribuindo a si um papel julgador que não lhe compete".