O assunto começa a ser repercutido na Câmara Municipal. A Mesa Diretora, presidida pelo vereador Carlo Caiado, convocou uma Audiência Pública – a pedido dos vereadores Monica Benício (PSOL) e Marcelo Diniz (Solidariedade) — para tratar do ‘Plano Municipal de Cultura - Perspectivas e Previsões Orçamentárias’, no próximo dia 26.
Por Redação - do Rio de Janeiro
A falta de entendimento entre a gestão do prefeito Eduardo Paes e o setor cultural, que mobiliza milhares de trabalhadores e público, ameaça a atividade e pode frustrar o divertimento de milhões de cariocas; além de inviabilizar a aplicação de recursos constantes da legislação em vigor, a exemplo da Lei Paulo Gustavo. Um protesto, assinado por Conselheiras e Conselheiros do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Rio de Janeiro (CMPC/RJ), manifesta “profunda indignação e insatisfação” com a forma como o assunto tem tramitado no poder público municipal.
O assunto começa a ser repercutido na Câmara Municipal. A Mesa Diretora, presidida pelo vereador Carlo Caiado, convocou uma Audiência Pública – a pedido dos vereadores Monica Benício (PSOL) e Marcelo Diniz (Solidariedade) — para tratar do ‘Plano Municipal de Cultura - Perspectivas e Previsões Orçamentárias’, no próximo dia 26. O debate, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil, tratará das questões levantadas pelo CMPC/RJ.
Leia, adiante, o manifesto dos conselheiros de Cultura:
Dever de transparência: Sistema Municipal de
Políticas Culturais do Rio de Janeiro, uma partilha pública
Viemos, através desta, manifestar nossa profunda indignação e insatisfação sobre os modos como o Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC/RJ vem sendo tratado pelas autoridades responsáveis nos últimos meses.
Fomos eleitas(os) de forma legítima e temos, ao longo dos últimos 5 anos, tentando dar continuidade ao trabalho proposto desde a primeira gestão da SMC que tivemos contato.
Conferência
Obviamente, apenas o fato de um cargo institucionalmente composto para um biênio ter sido oportunamente mantido ao descaso até a presente data, ao longo de cinco gestões sem continuidade nenhuma das pautas apresentadas, já diz muito a respeito do modo como a entidade do CMPC/RJ é suprimida pela SMC e pela prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Ora, entidade essa que foi criada para viabilizar, organizar e facilitar o diálogo entre o poder público e a sociedade civil, está constantemente lançada à incoerência e ao abuso de poder.
Após termos sido veementemente ignoradas(os) pela última gestão, fomos surpreendidos com a decisão autoritária de um processo eleitoral que ignorou a pauta de 5 anos de extrema importância do Plano Municipal de Cultura da Cidade do Rio de Janeiro, e praticamente impôs nossa participação no grupo de trabalho respectivo.
Claro que desejamos uma Conferência municipal de Cultura e novas eleições.
Conscientização
Contudo, não um processo vertical, que negou a única condição que fundou nossos próprios regimentos. Quem fará essas eleições??? Que continuidade das pautas existirá de fato???
É, portanto, emergencial, que todes da sociedade civil tomem conhecimento sobre o que temos passado ao longo desses anos, agravado nos últimos meses, e a tomada de conscientização de que o poder público existe para nos atender, e não o contrário!
Façamos com que nos escutem e que promovam a continuidade da aprovação desse CPF da cultura carioca e que existam eleições realmente legítimas!!!
Conselheiras e Conselheiros do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC/RJ (incluindo ex-conselheiras da atual gestão):
Andréa Chiesorin Nunes
Carla Wending
Ellen Costa
Fernando Mamari
Izaira França
Julia Franca
Kátia Pires Chagas
Ray Pacheco
Rosa Perdigão
Sarah Alonso
Wallace Fernandes Magalhães