Júri considerou ONG ambientalista culpada de difamação e danos por papel em protestos contra petrolífera que construiu oleoduto perto de terra indígena. Indenização passa de R$ 3,6 bilhões e ameaça paralisar grupo.
Por Redação, com DW – de Washington
O grupo ambientalista Greenpeace foi condenado por um júri dos EUA na quarta-feira a pagar mais de US$ 660 milhões (R$ 3,6 bilhões) de indenização para uma empresa de combustíveis fósseis. Antes mesmo da condenação, a ONG já havia afirmado que corria o risco de falência caso tivesse que pagar uma soma tão vultuosa.
O processo foi movido pela empresa Energy Transfer e sua subsidiária Dakota Access. Elas acusaram a ONG Greenpeace International, sediada na Holanda, o braço norte-americano Greenpeace USA e o núcleo de financiamento Greenpeace Fund Inc. de difamação, invasão de propriedade, perturbação, conspiração civil e outros atos.
A companhia estava processando o Greenpeace por seu papel em protestos quase uma década atrás contra um oleoduto que estava sendo construído próximo de uma terra indígena no estado da Dakota do Norte.
A operadora do oleoduto alegou que a entidade ambientalista orquestrou manifestações entre 2016 e 2017 e espalhou alegações difamatórias que supostamente teriam causado prejuízos econômicos para a empresa.
O júri considerou o Greenpeace USA responsável em todas as acusações e determinou que a entidade deve pagar a maior parte dos danos, quase US$ 404 milhões, enquanto a Greenpeace Fund Inc. e a Greenpeace International pagariam aproximadamente US$ 131 milhões cada.
A instituição rejeitou as acusações e prometeu recorrer.
“Luta contra as ‘Big Oil’ continua”
No mês passado, o Greenpeace havia afirmado que os danos reivindicados pela Energy Transfer, originalmente na faixa de US$ 300 milhões, seriam suficientes para encerrar as atividades do grupo nos EUA. Para tornar o quadro pior para a ONG, o júri concedeu um valor muito superior a esse.
Após o veredito do júri de nove pessoas, o consultor jurídico sênior da Greenpeace Deepa Padmanabha disse que o trabalho do grupo “nunca vai parar”.
– Essa é a mensagem realmente importante hoje – disse o consultor. “Vamos nos reunir e decidir quais serão nossos próximos passos.”
O Greenpeace afirmou que irá recorrer da decisão. “A luta contra o Big Oil [as grandes empresas petrolíferas] não termionou hoje”, disse a conselheira geral da Greenpeace International, Kristin Casper. “Sabemos que a lei e a verdade estão do nosso lado.”
A organização disse que a luta contra o processo não acabou. “Nós não recuaremos. Não seremos silenciados”, disse Mads Christensen, diretor executivo internacional do Greenpeace.
Casper lembrou que o grupo enfrentará a Energy Transfer em julho em um tribunal de Amsterdã em um processo anti-intimidação aberto no mês passado.
Advogados das entidades do Greenpeace disseram que não havia evidências para as alegações e que os funcionários da entidade tiveram pouco ou nenhum envolvimento nos protestos. Segundo afirmaram, as organizações não tiveram nada a ver com os atrasos da Energy Transfer na construção ou refinanciamento.
Após a decisão do júri, Carolina Pasquali, diretora-executiva do Greenpeace Brasil, disse que o caso representa um “alarmante ataque à liberdade de expressão e aos direitos da sociedade civil organizada”.
– Uma condenação de US$ 660 milhões por manifestações contra uma gigante dos fósseis é a prova concreta de que os interesses corporativos se infiltraram em todas as instâncias de poder e que, se não enfrentarmos esse assédio ostensivo e abusivo agora, estaremos fadados a assistir a vitória daqueles que vão destruir nossas vidas, as vidas de quem amamos, de nossas comunidades e do planeta.
Energy Transfer celebra decisão
A operadora do oleoduto chamou o veredito desta quarta-feira de uma “vitória” para “norte-americanos que entendem a diferença entre o direito à liberdade de expressão e violar a lei.”
“Embora estejamos satisfeitos que o Greenpeace tenha sido responsabilizado por suas ações contra nós, esta vitória é realmente para o povo de Mandan e em toda Dakota do Norte que teve que viver com o assédio diário e interrupções causadas pelos manifestantes que foram financiados e treinados pelo Greenpeace”, disse a empresa.
Anteriormente, a Energy Transfer dissera que o processo judicial em Dakota do Norte era sobre o Greenpeace não seguir a lei, e que não era uma questão de liberdade de expressão.
Em nota, o advogado da Energy Transfer, Trey Cox, disse que o veredito “transmite claramente que quando o direito de protestar pacificamente for abusado de forma ilegal e exploratória, tais ações serão responsabilizadas”.
Cox disse que o Greenpeace elaborou um esquema para impedir a construção do oleoduto. Durante o julgamento, ele alegou que a entidade ambientalista pagou pessoas de fora para entrar na área e protestar, enviou materiais de bloqueio, organizou ou liderou treinamentos de manifestantes e fez declarações falsas sobre o projeto para tentar impedi-lo.
Riscos à comunidade indígena
O caso remonta aos protestos em 2016 e 2017 contra o oleoduto Dakota Access e sua travessia do Rio Missouri na reserva da comunidade indígena Sioux de Standing Rock. Durante anos, os indígenas chamaram atenção para os riscos ao seu abastecimento de água e às ameaças a locais sagrados. Os protestos atraíram amplo apoio popular.
O oleoduto interestadual, que vai de Dakota do Norte, perto da fronteira canadense, até Illinois, no centro-oeste dos EUA, começou suas atividades em meados de 2017. Atualmente, o Dakota Access transporta cerca de 5% da produção diária de petróleo dos Estados Unidos.
