Samille Ornelas, de 31 anos, chegou a cursar um semestre antes de ser excluída do sistema da universidade.
Por Redação, com Agenda do Poder – do Rio de Janeiro
Aprovada para o curso de Medicina da Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2024 pelo sistema de cotas para pessoas negras, a biomédica Samille Ornelas, de 31 anos, teve sua matrícula cancelada no início deste ano por não ser considerada parda pela banca de heteroidentificação da instituição. A estudante chegou a frequentar o primeiro período de aulas, mas descobriu que seu nome havia sido apagado do sistema da universidade após uma decisão judicial.
Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, Samille contou que estudou sozinha, apenas com ajuda de vídeos no Youtube, durante mais de cinco anos, na tentativa de ingressar no curso. Em 2024, passou na cota para pessoas negras e pardas, se declarando como parda e foi convocada para a banca de heteroidentificação da UFF — mecanismo criado para evitar fraudes no sistema. Veja o vídeo do relato:
A banca a reprovou sob justificativa de que ela não apresentava os traços fenotípicos esperados para o grupo racial autodeclarado. Samille, então, decidiu buscar a Justiça e apresentou um laudo antropológico como recurso para o indeferimento.
O laudo encomendado por sua defesa e assinado pelo antropólogo Lucas Augusto Barbato concluiu que Samille possui traços que a caracterizam como parda. O documento analisa cor da pele, formato dos lábios, tipo de cabelo, estrutura craniana e perfil facial, além de vivências relatadas pela pessoa avaliada.
Em janeiro deste ano, a 1ª Vara Federal de Niterói determinou a matrícula imediata na universidade. A estudante, então, pediu demissão do trabalho em Belo Horizonte, viajou oito horas de ônibus até o Rio de Janeiro e iniciou o primeiro período de Medicina, mesmo em meio a uma série de tragédias pessoais: sua mãe sofreu um acidente, a avó morreu e, semanas depois, o pai também faleceu.
Decisão foi derrubada
No entanto, a boa notícia durou pouco e a decisão foi revertida em 27 de maio, quando um desembargador atendeu à apelação da universidade. Samille descobriu que seu registro não constava mais no banco de dados da UFF ao tentar jantar no restaurante universitário da instituição.
– Eu estava estudando normalmente, o semestre estava fluindo, cheguei no refeitório para jantar com os meninos e o meu acesso deu negado. Pareceu que eu não tinha vindo para a universidade, e foi assim que descobri que minha liminar tinha sido cassada. Daí eu entrei no site da UFF, já que não tinha mais acesso pelo, e no site vi que já estava tudo apagado. O meu histórico, minha grade de matéria, tudo – contou.
O impacto da decisão ultrapassou o campo jurídico e implicou na noção de identidade que a jovem possui de si mesma. “Eu sou parda, só que me falaram que eu também não sou parda, então eu sou o quê? Sinto que eu não tenho identidade. Eu não sei quem eu sou, e para complementar, a universidade me apaga do sistema como se eu não fosse ninguém”, desabafou à Agenda do Poder.
Limbo de pertencimento
O sofrimento de Samille reforça uma discussão antiga, protagonizada por pessoas cuja cor transita entre a negritude e branquitude. No Brasil, a identidade racial de pessoas pardas nem sempre foi claramente definida e, quando submetidas a bancas de heteroidentificação, essa ambiguidade pode se intensificar.
Segundo o professor Rafael Bastos Costa de Oliveira, da Faculdade de Educação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), é fundamental compreender que a identidade negra, que inclui pretos e pardos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não nasce do nada, mas é fruto de lutas históricas e políticas por reconhecimento.
– Esse reconhecer-se negro, que envolve pretos e pardos, é fruto de um processo de inúmeras lutas do movimento negro por reparação histórica, justiça e direitos. A autodeclaração é um aspecto importante justamente por envolver todo esse contexto. Se a pessoa não se reconhece negra, ela sequer demanda o acesso à política de ações afirmativas – afirma o professor.
Nessa lógica, as bancas de heteroidentificação enfrentam desafios ao operar em um país marcado por uma história de miscigenação forçada, racismo estrutural e fronteiras identitárias ambíguas. É o que explica a advogada e pesquisadora Ana Gleice Reis, mestranda em Relações Étnico-Raciais no CEFET-RJ e integrante de comissões da OAB.
– Quando falamos de ações afirmativas, essa autodeclaração precisa ser acompanhada por mecanismos de validação institucional, como a heteroidentificação, justamente para evitar distorções no acesso a políticas reparatórias destinadas a grupos historicamente discriminados. O racismo no Brasil opera, sobretudo, a partir da leitura social do corpo. É o que os outros veem em nós que determina como somos tratados.
Quais são os critérios adotados pelas bancas?
As bancas avaliam os traços fenotípicos dos candidatos, tais como cor da pele, formato dos lábios, tipo de cabelo, nariz e demais características físicas que, socialmente, são associadas à população negra. Todos são juridicamente fundamentados, mas não esgotam a complexidade da vivência racial no Brasil.
– É fundamental que esses processos sejam conduzidos com respeito, cuidado e formação contínua dos membros das Bancas. É preciso garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa, sobretudo nos casos de indeferimento, conforme determina a legislação – defende Ana Gleice.
Ainda segundo o professor Rafael Bastos, as bancas cumprem uma função relevante na proteção das políticas públicas contra fraudes, especialmente em cursos altamente concorridos como Medicina — como o caso de Samille.
– As fraudes ocorrem com muito mais veemência nos cursos com maior relação candidato-vaga. A banca de heteroidentificação faz parte de um dispositivo que tem o intuito exatamente de evitar essas fraudes. Mas é preciso cuidado com os processos. Hoje em dia, a formação das bancas está sendo muito enfatizada, inclusive com base em produções acadêmicas recentes sobre ações afirmativas. Essa formação é uma estratégia para aprimorar a garantia dos sujeitos de direito – destaca.
Vivência e racismo
Hoje, Samille se sente suspensa por ter a identidade negada. A estudante relata que por anos alisou o cabelo com progressiva, como forma de lidar com o racismo estético sofrido desde a infância. “Me diziam que eu só ficaria bonita se alisasse o cabelo. Passei por isso na escola, na faculdade, no trabalho. Chorava em silêncio. Hoje estou em transição capilar, tentando me afirmar como mulher negra. E agora me dizem que eu não sou”, lamentou.
A estudante tenta recorrer à decisão com suporte jurídico. Procurada, a Universidade Federal Fluminense informou que Samille passou por avaliação por duas bancas diferentes de heteroidentificação. Leia na íntegra:
“A Universidade Federal Fluminense (UFF) esclarece que o caso envolvendo a candidata Samille Ornelas está atualmente sob a esfera judicial, e que a instituição cumpre integralmente as decisões emanadas pelo Poder Judiciário, sem interferência ou autonomia decisória neste estágio do processo.
Ressalta-se que a candidata foi considerada inapta por duas comissões independentes e distintas, compostas por servidores e estudantes que recebem, regularmente, formação conduzida por especialistas na área dos estudos étnico-raciais. Portanto, são membros capacitados para atuar nas avaliações, com formação específica em letramento racial.
A UFF acredita firmemente na relevância das políticas de reserva de vagas para ingresso no ensino superior e tem atuado de forma contínua em sua implementação e aperfeiçoamento, com base nos princípios da justiça, diversidade e compromisso com a função social da universidade pública. A instituição busca assegurar, com máxima responsabilidade, que seus processos seletivos sejam conduzidos de forma transparente, isonômica e em conformidade com a legislação vigente“.