A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei antiterrorista que permitirá às agências governamentais monitorar comunicações eletrônicas e de voz. O projeto - apresentado como uma emenda ao Ato Patriota (Provide Appropriate Tools Required to Intercept and Obstruct Terrorism Act) que está no senado norte-americano para aprovação - pretende fornecer as ferramentas necessárias para interceptar e obstruir atos terroristas, como o grampo nas conversas por e-mail ou outros meios eletrônicos de qualquer residente em território norte-americano. De acordo com informações de parlamentares norte-americanos, o projeto de lei - bem como o Ato Patriota - garantem ao governo dos Estados Unidos os poderes necessários para grampear ligações telefônicas, conversas via celular, e-mail e uso de Internet, além de compartilhar essas informações com outras agências e de permitir às autoridades deter estrangeiros por períodos prolongados para investigação. A nova lei foi costurada em reuniões a portas fechadas entre membros do Senado e da Câmara dos Estados Unidos. Entre as novidades embutidas neste projeto de lei, está ainda o tempo de expiração de vários dos estatutos existentes na lei dentro do prazo de cinco anos, contra os dois anos aplicados normalmente aos dispositivos legais na terra do Tio Sam.
Estados Unidos aprovam lei para grampear correio eletrônico e Web
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Segunda, 15 de Outubro de 2001 às 16:49, por: CdB