Rajoy sinalizou, por sua vez, que a resposta das autoridades catalãs ao requerimento “marcará o futuro dos acontecimentos nos próximos dias”
Por Redação, com Reuters - de Barcelona/Madri:
O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, deu nesta quarta-feira o primeiro passo para acionar o artigo 155 da Constituição espanhola, uma opção que levaria à aplicação de medidas extraordinárias que lhe permitiriam suspender a autonomia política da Catalunha e assumir o controle da região.
– O Conselho de Ministros concordou nesta manhã em requerer formalmente ao governo da Generalitat (Catalunha); que confirme se declarou a independência da Catalunha à margem da confusão criada com sua implementação – disse Rajoy em discurso televisionado.
– Este requerimento, anterior a qualquer uma das medidas que o governo pode adotar amparado pelo artigo 155 da nossa Constituição; pretende oferecer aos cidadãos a clareza e a segurança jurídica que uma questão de tanta importância requer – acrescentou Rajoy, ao mesmo tempo insistindo que buscará o maior consenso parlamentar possível sobre o tema.
Na terça-feira, em um pronunciamento no Parlamento catalão; o líder da Catalunha, Carles Puigdemont, anunciou que assumia o mandato para declarar a independência. Mas segundos depois pediu uma suspensão da declaração para tentar abrir um canal de negociação com Madri e diminuir as tensões.
Rajoy sinalizou, por sua vez, que a resposta das autoridades catalãs ao requerimento “marcará o futuro dos acontecimentos nos próximos dias”; e destacou que Puigdemont “tem a oportunidade de atender ao clamor e às petições; que se fizeram chegar de tantos âmbitos para recuperar a convivência e a segurança jurídica”.
O artigo 155 da Constituição
O artigo 155 da Constituição, que nunca foi utilizado na curta história da democracia espanhola; diz que se uma região não cumpre suas obrigações ou atua gravemente contra o interesse geral do país; o governo pode adotar medidas para seu cumprimento forçado e para proteger o interesse geral.
Apesar de suas diferenças com o governo de Rajoy, o principal grupo político opositor; o Partido Socialista, reiterou nos últimos dias sua defesa do “Estado de direito”; algo a que também aludiu recentemente o rei Felipe em um discurso duro contra o governo catalão.