Ellen Gracie classifica morte de menino como 'inconcebível'

"Terrível, inconcebível e inacreditável". Foi dessa forma que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, classificou a morte do menino João Hélio Fernandes Vietes, de 6 anos, na quinta-feira, ao ser arrastado por um carro, por 7km, no subúrbio do Rio de Janeiro.

- Acho que não há nada para dizer além dessa palavra: terrível. Inconcebível, inacreditável. Uma coisa que chocou todo o país -, disse a presidente do Supremo.

A ministra, apesar de afirmar ter ficado chocada com o caso, disse que a redução da maioridade penal não resolveria a questão da violência no país. Ela defendeu a aplicação de penas adequadas a criminosos - inclusive menores infratores - e uma justiça mais ágil. Um dos suspeitos da morte de João Hélio é menor de idade. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê pena máxima de três anos.

- Essa discussão sempre retorna cada vez que acontece um crime como esse, terrível. Não sei se é a solução. A solução certamente vem também com essa agilização dos procedimentos, com uma justiça penal mais ágil, mais rápida, com a aplicação de penalidades adequadas, inclusive para os menores infratores. A redução da idade penal não é a solução para a criminalidade no Brasil -, afirmou.

O ministro Carlos Ayres Britto, também integrante do STF, defendeu mudanças no ECA, como o aperfeiçoamento das medidas de combate às infrações praticadas por menores. O ministro concorda com a presidente do Supremo. Para ele, reduzir a maioridade penal não seria a solução adequada para combater a criminalidade.

- Nós estaríamos como que renunciando a uma política estrutural de assistência aos adolescentes, resolvendo o problema da maneira mais fácil possível, mecânica e cômoda, pela simples redução da idade penal. Não é por aí. Sou contra -, disse Ayres Britto.