Denúncias apontam prefeituras que copiaram ou compraram plano diretor

De olho no fim do prazo para aprovar o plano diretor (10 de outubro de 2006), prefeitos de municípios compraram o planejamento pronto de empresas especializadas brasileiras ou chegaram a copiar projetos de outras cidades. As denúncias chegaram ao Ministério das Cidades por meio de entidades da sociedade civil e do Ministério Público, segundo o diretor de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, Benny Schasberg.

O plano diretor deve definir qual é a melhor função social de cada pedaço da cidade, de acordo com as necessidades e especificidades econômicas, culturais, ambientais e sociais. Schasberg lembrou que uma das orientações para a construção desses projetos é justamente a participação da comunidade, por meio de audiências públicas nos bairros, por exemplo.

Sem detalhar casos, o diretor afirmou que a prática de cópia e de compra "infelizmente é muito disseminada no Brasil", não só de planos diretores, mas também de estudos em outras áreas.
No total, 1.682 municípios brasileiros com população acima de 20 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas precisavam elaborar ou rever os seus planos diretores, conforme determina o Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 2001). Schasberg disse que ainda não há como precisar o número de prefeituras que compraram ou copiaram os planos.

Segundo ele, o ministério deve concluir até março levantamento sobre o conteúdo e sobre os processos de elaboração dos planos diretores, o que poderá indicar as prefeituras que adotaram essas práticas. A pesquisa será feita nos 1.682 municípios que tinham de aprovar os projetos, em parceria com os conselhos regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Creas).