Delegacia do Trabalho embarga obra do Metrô em SP

As obras da Linha 4 (Amarela) do Metrô no trecho entre o Largo da Batata a futura Estação Butantã foram embargadas na manhã desta terça-feira pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de São Paulo. O desabamento do canteiro de obras da futura Estação Pinheiros, incluído nesse trecho, provocou a morte de sete pessoas no último dia 12.

A decisão foi anunciada durante uma reunião entre o delegado regional do Trabalho, Márcio Chaves Pires, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada, Rosevaldo José de Oliveira, representantes do Consórcio Via Amarela e do Sindicato dos Metroviários.

De acordo com a assessoria da DRT, instância máxima do Ministério do Trabalho no estado, um grupo de auditores fiscais do ministério fiscalizaram as obras antes do desabamento e realizaram mais 13 fiscalizações após o acidente. Com base nessas visitas, eles optaram pelo embargo "visando a segurança e a saúde dos trabalhadores", ainda segundo a assessoria.

Os auditores apontaram várias irregularidades relacionadas a questões trabalhistas na área e entregaram um termo de notificação na manhã desta terça aos representantes do Consórcio Via Amarela. O termo se refere a 19 itens trabalhistas e a 14 itens técnicos.

Entre as solicitações do Ministério do Trabalho estão: a reformulação do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), a entrega das atas da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e a divulgação dos atestados de saúde dos funcionários acidentados.

O material solicitado deve ser apresentado pelo consórcio aos técnicos da DRT na próxima segunda-feira. No entendimento do Ministério do Trabalho, as obras no trecho só poderão ser retomadas depois que as solicitações forem atendidas. Até lá, são permitidas no trecho apenas obras de contenção, estabilização e reforço das estruturas de concreto e de metal. Ainda de acordo com a DRT, as fiscalizações na área irão continuar depois que os documentos forem entregues.

A assessoria do Consórcio Via Amarela informou no início da tarde desta terça-feira que a decisão oficial da DRT sobre o embargo da obra ainda não havia sido entregue.