Congresso defini comissões para nova legislatura

Na primeira semana de trabalho de deputados federais e senadores deverá ser definida a composição das comissões permanentes e a votação de matérias prioritárias para as duas Casas. Na Câmara dos deputados, o presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) reúne os líderes dos partidos para definir a pauta de votaçãos e a divisão de vagas nas comissões.

O bloco formado por oito partidos (PT; PMDB; PP; PTB; PSC; PTC; PCdoB; PR) terá direito a ficar à frente de 11 das 20 comissões permanentes. O bloco formado pelo PSDB, PPS e PFL poderá ficar com seis e o formado pelo PSB, PDT, PCdoB, PHS e PAN, com três vagas.

Chinaglia destacou algumas prioridades: a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e matérias previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os deputados devem votar, ainda, o segundo turno de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto fechado nas sessões do plenário. Além disso, a Câmara deverá definir o reajute para os parlamentares.

No Senado, as 10 comissões permanentes devem se reunir durante a tarde para eleger seus presidentes. Na semana passada, foi fechado um acordo para divisão dos cargos e alguns nomes foram estabelecidos.

As comissões mais estratégicas deverão ficar nas mãos do PFL e do PT. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)deverá ser presidida pelo senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pelo senador Aloízio Mercadante (PT-SP). O PFL também ficará à frente da Comissão de Relações Exteriores, com o senador Heráclito Fortes (PI).

Ao PSDB coube a Comissão de Infra-Estrutura, que deverá ser presidida pelo senador Marconi Perillo (GO). Nesta comissão serão apreciadas várias medidas do PAC. O nome do presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional ainda não havia sido indicado até a última semana pelo PSDB. O PMDB ficará com as comissões de Meio Ambiente, Direito do Cidadão e Fiscalização e Controle e a de Agricultura e Reforma Agrária.

O PSB ficou com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que deverá ser ocupada por Patrícia Saboya (CE). Já o PDT ficará com a Comissão de Educação e poderá ter o senador Cristovam Buarque (DF) no comando. O PTB ficará com a Comissão de Direitos Humanos.