O presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), Rogério Onofre, avança nas parcerias visando ao combate do transporte irregular de passageiros. Ele se reuniu nesta quarta-feira com o presidente do Detran, Antônio Francisco Neto, para acertar os termos do convênio que visa às ações conjuntas dos dois departamentos na Força Especial de Fiscalização que atuará, a partir de 30 de janeiro, em 12 pontos da Região Metropolitana e quatro pontos do Interior do Estado.
No encontro, ficou acordado que o Detran-RJ fornecerá 60 palm tops (computadores de mão) para auxiliar na fiscalização. Como o aparelho está interligado on-line aos bancos de dados dos órgãos, será possível checar os dados do veículo e emitir a infração em apenas um minuto. Além de permitir o acesso a informações atualizadas, o aparelho registra, por meio de uma senha de acesso, o agente de trânsito que o operou, permitindo controle também sobre a equipe de fiscalização.
Segundo o presidente do Detran, Antônio Francisco Neto, com a fiscalização da equipe o órgão poderá saber se o cadastro de veículo com irregularidades foi consultado e não recebeu multas e assim poderá punir o agente responsável. Neto acredita que o sistema coibirá propinas. O palm top imprime a multa em 2 vias, diante do condutor. Assim, o motorista tem a chance de apresentar defesa prévia a partir daquele momento.
O sistema também será conectado ao banco de dados da Polícia Civil. A consulta permitirá que o agente de trânsito tenha acesso a dados pessoais dos motoristas pelo Instituto Félix Pacheco e à ficha criminal, com fotos e informações sobre mandados de prisão e foragidos.
O presidente do Detro se reuniu também com o secretário de Transportes do Rio, Arolde de Oliveira, na sede do órgão. Rogério Onofre apresentou cópia da minuta de decreto que regulamentará o transporte alternativo intermunicipal, o qual poderá servir de base para o edital de licitação do serviço na capital.
- Estamos vivendo um momento histórico de integração plena entre o governo do Estado e o município do Rio. Essa parceria está sendo capitaneada pelo governador Sérgio Cabral. Considero importante termos critérios conjuntos na licitação para termos os mesmos critérios na fiscalização. Vamos analisar a proposta do Detro e o que já temos, mas vamos buscar homogeneidade - afirmou Arolde.
Além disso, o presidente do Detro e o secretário trataram da assinatura do convênio para realização de fiscalizações conjuntas dentro dos limites da cidade do Rio de Janeiro. Atualmente o órgão possui convênios com 45 municípios.
- Esta parceria vai permitir que o Detro tenha uma força de mais 2 mil homens com competência para fiscalizar os ônibus e vans intermunicipais. Assim, estaremos aumentando a eficiência da fiscalização sem que isso custe nada ao Estado. Este é o resultado deste novo momento que o Rio vive e da política de integração promovida pelo governador Sérgio Cabral. Quem ganha com essa parceria é a população - destacou Onofre.
Onofre afirmou ainda que o convênio entre Detro e Detran permitirá, ainda, que os 420 palm tops já usados por PMs nas ruas também funcionem dessa maneira, depois que a Secretaria de Segurança passar a integrar a Força Especial. Ele crê que em 4 dias, após a ordem do Secretario de Segurança, Beltrame, o banco de dados da polícia seja inserido ao sistema.
A minuta será analisada pelo departamento jurídico da secretaria e a previsão é que o documento seja assinado próxima sexta-feira.