O deputado permanece nos Estados Unidos desde o dia 27 de fevereiro, data em que parlamentares do PT ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de apreensão de seu passaporte.
Por Redação – de Brasília
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ou filho ’03’ como é conhecido, decidiu estender por tempo indeterminado a sua estada nos Estados Unidos e, para tanto, pediu licença do mandato na Câmara por quatro meses, renováveis por igual período. O retorno do parlamentar estava previsto para esta terça-feira.
“Da mesma forma que assumi o mandato parlamentar para representar minha nação, eu abdico temporariamente dele, para seguir representando esses irmãos de pátria. Irei me licenciar, sem remuneração para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”, declarou Eduardo Bolsonaro, em uma ameaça velada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator dos processos contra o pai dele, Jair Bolsonaro (PL).
Relator
O deputado permanece nos Estados Unidos desde o dia 27 de fevereiro, data em que parlamentares do PT ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de apreensão de seu passaporte. A legenda acusa ’03′ de atentar contra a soberania nacional ao atacar e tentar organizar uma reação ao Judiciário brasileiro a partir do exterior. O relator do caso também é o ministro Alexandre de Moraes, que encaminhou a ação à Procuradoria-Geral da República (PGR), com o prazo de cinco dias, já vencido, para se manifestar sobre o pedido.
A permanência de Eduardo Bolsonaro nos EUA surpreendeu até mesmo aliados. Na véspera, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), havia confirmado que o parlamentar voltaria ao Brasil para assumir a Presidência da Comissão de Relações Exteriores (Creden). Entretanto, nesta manhã, Cavalcante afirmou que “tudo mudou durante a madrugada”.
Diante dos fatos, o PL agora precisará redefinir sua estratégia para a comissão. O partido havia pedido a presidência da comissão justamente para abrigar o deputado, como forma de contraponto à ação movida pelo PT no STF.
Anistia
Se o ’03’ busca por apoio contra a possível prisão do pai, no julgamento que se iniciará no STF, semana que vem, internamente a situação vai de mal a pior. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já avisou que não pretende pautar, tão cedo, o Projeto de Lei (PL) da Anistia, caso a matéria seja aprovada na Câmara, onde sequer entrou em debate ainda.
O senador indicou a governistas e oposicionistas que a proposta de perdoar os envolvidos no golpe fracassado em 8 de janeiro de 2023 não está entre as prioridades deste ano e não vê apoio suficiente para que o texto avance na Casa.
A anistia se tornou uma das principais bandeiras de Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores, que tentam mobilizar sua base no Congresso para garantir a aprovação do projeto. No entanto, Alcolumbre avalia que o Senado não tem clima para validar a medida, dificultando os planos da direita.