Brasil é o quarto país com pior desempenho no combate à pirataria

O Brasil é o quarto, entre 53 países, com o pior ambiente para proteção de direitos de propriedade intelectual e combate à pirataria e falsificação, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela ICC (sigla em inglês para Câmara Internacional de Comércio). Esta é a primeira pesquisa do tipo realizada pelo ICC, diz o documento. Foi baseada com depoimentos coletados em 48 empresas com atuação em âmbito global.

A situação dos BRICs (termo cunhado pelo banco de investimentos Goldman Sachs para denominar o grupo de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia e China) também não é positiva: o grupo ocupa justamente as quatro primeiras posições, com China (citada por 37 entrevistados) e Rússia (citada por 29 entrevistados) ocupando o topo da lista dos países com o pior ambiente para garantia de direitos de propriedade intelectual.

O Brasil, com 10 menções, também lidera entre os países do Mercosul que foram citados na pesquisa Paraguai (12º, cinco menções) e Argentina (39º, mencionado uma vez) e entre os latino-americanos México (16º, quatro menções), Colômbia (21º, três menções), Belize (42º) e Guatemala (52º), com uma menção cada.

A pesquisa foi feita dentro do programa Bascap (sigla em inglês para Ação dos Negócios para Parar a Falsificação e a Pirataria), do ICC. Segundo a entidade, a pesquisa pretende "avaliar a percepção das empresas do grau de proteção ou falta de dos direitos de propriedade intelectual contra a ameaça da pirataria e da falsificação".

De acordo com o documento, na avaliação dos executivos das empresas pesquisadas, 50% dos países em que operam carecem de legislação para processar criminalmente violadores de direitos de propriedade; cerca de 63% dos países não têm agências para combate à pirataria e falsificação; e em cerca de 42% a visão do público sobre a proteção dos direitos de propriedade é negativa.

Além dos BRICs, entre os dez países com pior ambiente estão, em ordem decrescente: Indonésia, Vietnã, Taiwan, Paquistão, Turquia e Ucrânia. Os dez países vistos como mais efetivos na proteção à propriedade intelectual são: EUA, Reino Unido, Alemanha, França, Japão, Canadá, Suíça, Holanda, Cingapura e Austrália.

Entre os fatores de maior impacto positivo nos países em que há a percepção de combate eficiente à pirataria estão a cooperação do público com as agências de aplicação da legislação em vigor e o papel da mídia na divulgação de informações sobre o assunto.

Já nos países em que o ambiente para proteção da propriedade intelectual, além dos dois fatores já citados estão os fracos resultados em relação à observância dos compromissos em tratados internacionais. O fraco desempenho em combater a pirataria acaba por afetar as decisões das empresas quanto a investimentos em desenvolvimento de produtos, transferência de tecnologia a empresas em sistema de parceria e abertura de unidades de produção, diz o texto.