O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto artistas e representantes de entidades ligadas à cultura. Eles solicitam ao governo a retomada do acordo feito no Senado e que acabou sendo derrubado na votação da Câmara no dia último dia 20. O ministro da Cultura, Gilberto Gil - que já anunciou a sua permanência no cargo - também participa do encontro. Após a agenda, Gil embarca para Salvador, onde participará de um ensaio com a Banda Mel, que estará presente à festa de fim de ano na capital baiana.
O projeto aprovado pelos deputados prevê que as empresas poderão deduzir até 4% do Imposto de Renda para patrocínio ou doação a projetos esportivos e paraesportivos. O principal entrave é que a faixa de isenção fiscal para o esporte é a mesma da cultura, já prevista na Lei Rouanet. A classe artística alega que pode perder recursos na disputa com o esporte. Na última sexta-feira, Lula disse que, se necessário, editará uma medida provisória para evitar que a cultura tenha prejuízo.
- O fato de nós querermos ajudar o esporte não nos obriga a diminuir os investimentos na cultura - disse.
A expectativa de artistas é que o presidente retome o acordo firmado entre os ministérios da Cultura e do Esporte, enquanto o projeto tramitava no Senado. A atriz Marieta Severo acredita que está praticamente confirmada a edição da Medida Provisória. Já o ator Ney Latorraca alerta que é preciso encontrar "um equilíbrio sobre os incentivos fiscais destinados à cultura e ao esporte", disse, durante a reunião com Lula. Ele disse que a Lei Rouanet não deve ser modificada, mas que os incentivos precisam ser definidos para que não prejudiquem as duas áreas.
- O empresário tem um produto, sabe que tem uma visibilidade muito maior se anunciar numa camisa de alguém que está jogando do que em um ator em cena que não pode vestir uma logomarca - ponderou.