Procuradores se reuniram nesta quarta-feira com a ANTT para acompanhar as intervenções após a abertura de uma cratera na rodovia
Por Redação, com ABr - do Rio de Janeiro:
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terá de apresentar informações à Polícia Federal sobre as obras na Nova Subida da Serra de Petrópolis (BR-040), região serrana do Rio. A determinação é do Ministério Público Federal (MPF).
Procuradores se reuniram nesta quarta-feira com a ANTT para acompanhar as intervenções após a abertura de uma cratera na rodovia. A ocorrência do dia 7, no quilômetro 81 da Serra de Petrópolis, sentido Rio de Janeiro; provocou a interdição da pista e deixou 95 famílias desalojadas.
Prazos
De acordo com a decisão, a ANTT, a quem cabe a fiscalização da concessão; deve apresentar documentos à Polícia Federal nos dias 1º e 6 de dezembro. A agência também deverá apresentar documentos ao MPF e à Defesa Civil nos dias 24 e 27 de dezembro.
A ANTT deverá apresentar ao MPF e a Polícia Federal, até 1º de dezembro; cópia da última versão do projeto executivo da Nova Subida da Serra enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU); acompanhado do relatório de análise do projeto.
O MPF determinou ainda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); apresente até sexta-feira os relatórios da concessionária Concer quanto aos riscos no contorno da via e nas comunidades próximas; além de um cronograma de intervenções para recuperação do local.
Análise para liberação da via
O secretário de Defesa Civil, Paulo Renato Vaz, reafirmou que os laudos e documentos serão usados pela instituição para definir os próximos passos em relação aos imóveis interditados e à liberação de trânsito na rodovia.
– Esse é um caso de grande complexidade, ainda mais por se tratar de uma área de concessão federal. É importante que todos cumpram os prazos estabelecidos pelo MPF, para que a gente possa ter acesso a todas as informações necessárias o mais rápido possível.