A violência no Rio e em SP

Novamente a sociedade brasileira está em pânico diante de novos ataques do crime organizado. Desta vez o cenário não é a "terra da garoa" e sim a "cidade maravilhosa" - o principal cartão postal brasileiro, exatamente na alta temporada de verão, gerando graves danos ao turismo. Mais uma vez, alguns políticos, de várias vertentes, lançam suas bravatas e atuam com demagogia para ludibriar a opinião pública. Especialistas de ocasião, sensacionalistas e oportunistas de plantão também aparecem defendendo soluções milagrosas, principalmente pugnando pela elaboração de mais leis que jamais sairão do papel. Certamente, dentro de duas semanas, tudo será esquecido, nenhuma medida será tomada até a chegada de uma nova onda de ataques.

Por outro lado, o crime organizado se aproveita do cenário de desentendimento entre os governantes, da corrupção que toma conta das instituições que deveriam combater o crime, das transições nos governos, da ressaca e do recesso de início de ano e até do turismo do verão para impor o terror e depois negociar uma trégua. Em São Paulo, um dos ingredientes que motivou a atuação do crime organizado, além de alguns dos citados acima, foi o período pré-eleitoral, quando os governos ficam totalmente perdidos e tudo se torna motivo para disputas e ataques recíprocos. No Rio de Janeiro atuam as milícias criminosas com a conivência da polícia. Em São Paulo atuaram os grupos de extermínio, também com a complacência das forças policiais. Para melhor entender os ataques no Rio e a violência cotidiana no país, é importante relembrar o que ocorreu em São Paulo nos últimos anos:

A facção criminosa denominada Primeiro Comando da Capital (PCC) surgiu em 1993, no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté, no interior de São Paulo. No início, a idéia originária dos fundadores do grupo era a de, através de uma "entidade" ou um "partido", organizar os detentos com a finalidade de lutar contra o que chamavam de "opressão carcerária", torturas, humilhações, ausência de perspectivas e direitos elementares no sistema prisional, e também para que houvesse Justiça no caso do assassinato de 111 presos no epísódio internacionalmente conhecido como "Massacre do Carandiru", ocorrido em 1992.

O Estatuto do PCC manifestava idéias inclusive de cunho progressistas e reivindicava direitos humanos previstos na própria legislação brasileira com relação ao tratamento do preso e de seus familiares. Ocorre que com o tempo a organização ganhou complexidade e passou a se desviar das finalidades iniciais traçadas por seus fundadores e no seu Estatuto. O PCC se fortaleceu rapidamente em razão da precariedade das condições no sistema prisional. O crime organizado é forte onde o Estado é fraco e desorganizado! A falta de fiscalização e controle externo nos estabelecimentos penitenciários por parte do próprio Poder Executivo, mas também do Judiciário e do Ministério Público, inclusive contrariando a própria legislação, contribuiu para o fortalecimento do PCC.

No mesmo período, o poder público restringiu a fiscalização que poderia ser realizada por organizações de direitos humanos, impedindo a entrada de muitos de seus representantes nas prisões. Contando com a corrupção corrente nos vários escalões do sistema prisional, a organização de detentos se transformou realmente numa facção criminosa sustentada por crimes e contravenções dentro e fora do sistema penitenciário, explorando presos e seus familiares, fortalecendo e se abastecendo do tráfico de drogas, impondo medo, terror e mortes aos seus desafetos e até para seus próprios seguidores, ganhando alguns adeptos na advocacia, no funcionalismo público do sistema prisional, nas polícias e em variados segmentos da sociedade. Somavam, assim, todos os ingredientes do que podemos definir como crime organizado.

Diante do crescimento da organização criminosa, o Estado se manteve praticamente inoperante e até colaborou indiretamente para o seu fortalecimento instit